Processo 272356/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 12:15
Autuado em 12/05/2011 12:15
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1596/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1596/ 2015 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1596/ 2015 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2014 13:33 680460/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/08/2012 17:08 263001/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433501/15
06/02/2013 16:10 Petição de outra natureza
14/01/2013 16:34 do Protocolo 19876/13
10/01/2013 09:21 AR do ofício OCN - 403/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício OCN - 404/12 - DP
07/12/2012 12:06 do Protocolo 829439/12
05/04/2012 12:25 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/05/2015 Instrução de Cobrança   355/ 2015   
DP  12/12/2012 Ofício de Contraditório   403/ 2012  11/06/2013
DP  12/12/2012 Ofício de Contraditório   404/ 2012  11/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1596/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2479/2012
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1922/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9260/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 11:33 DP  
01/06/2015 17:52 DEX Informação nº 3640/2015 -
28/05/2015 13:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 347/2015 -
27/05/2015 16:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 507/2015 -
20/05/2015 07:43 DEX Instrução de Cobrança nº 355/2015 -
20/05/2015 07:43 DEX Informação nº 3365/2015 -
20/05/2015 07:43 DEX Instrução nº 411/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2015 -
28/04/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 548/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
24/02/2015 10:57 GCFAMG  
20/02/2015 17:33 SMPjTC Parecer nº 2249/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Clevelândia. Pela regularidade com ressalva, com adoção de medidas.
13/02/2014 13:41 DAT Instrução nº 452/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
13/02/2014 09:25 DP Informação nº 2334/2014 -
11/02/2014 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 568/2014 -
07/02/2013 11:28 DAT Informação nº 35/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 680460/12
07/12/2012 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 403/2012 -
07/12/2012 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 404/2012 -
04/12/2012 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3177/2012 -
20/11/2012 16:30 DAT Instrução nº 6115/2012 - Prestação de contas de convênio – desordem documental – análise prejudicada – solicitação da regularização da ordem processual.
20/11/2012 10:48 DIJUR  
05/10/2012 15:51 DP  
04/09/2012 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2479/2012 -
14/08/2012 17:27 DAT Instrução nº 4349/2012 - Prestação de contas de convênio – desordem documental – análise prejudicada – solicitação da regularização da ordem processual.
10/08/2012 19:03 DP Informação nº 6905/2012 -
10/08/2012 15:51 DAT  
30/07/2012 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1922/2012 -
25/07/2011 16:05 DAT Instrução nº 3369/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9260/2011 -

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